Processo 238933/12
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 16/04/2012 10:34
Autuado em 16/04/2012 10:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1370/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2018 Acórdão   1370/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/05/2018 Acórdão   1370/ 2018 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS
Interessado FELIX SZRAJIA
Origem MUNICÍPIO DE REBOUÇAS

Juntadas
DataDescrição
18/07/2017 15:51 do Protocolo 527406/17
12/07/2017 16:49 AR do ofício ODL - 1475/17 - DP
16/01/2015 09:28 AR do ofício OPD - 1811/14 - GP
16/01/2015 09:27 AR do ofício OPD - 1812/14 - GP
08/12/2014 12:26 do Protocolo 1117117/14
08/01/2014 13:00 do Protocolo 10792/14
13/12/2013 11:44 do Protocolo 887351/13
18/10/2013 12:27 AR do ofício ODL - 981/13 - DP
23/08/2012 16:38 do Protocolo 568252/12
20/08/2012 14:22 Juntada de AR oficio 76/12-GCG
31/05/2012 14:42 Juntada de AR oficio 212/12-GCG-CP
31/05/2012 14:38 Juntada de AR oficio 211/12-GCG-CP
25/05/2012 13:09 do Protocolo 347124/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2017 Ofício de Diligência   1475/ 2017   
GP  15/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1811/ 2014   
GP  15/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   1812/ 2014   
DP  08/10/2013 Ofício de Diligência   981/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2018 1835 Acórdão nº 1370/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 24/05/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 94/2018
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1088/2017
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2249/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 261/2017
15/12/2014 1028 Despacho nº 2032/2014
12/02/2014 821 Despacho nº 174/2014
20/12/2013 793 Despacho nº 1886/2013
30/09/2013 736 Despacho nº 1289/2013
27/04/2012 392 Despacho nº 591/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6694/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2018 11:09 DP  
05/06/2018 16:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2018 -
05/06/2018 14:09 SMPJTC  
05/06/2018 12:00 6PC Ciência de Decisão nº 52/2018 -
04/06/2018 14:35 SMPjTC  
24/05/2018 17:26 STP Acórdão nº 1370/2018 -
15/02/2018 15:18 GCFC  
08/02/2018 18:20 SMPjTC  
06/02/2018 12:16 1SubPG Parecer nº 59/2018 - DENÚNCIA. Retorno. Pela improcedência, cf. COFAP.
05/02/2018 17:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 305/2018 -
31/01/2018 13:36 COFAP Parecer nº 1386/2018 - EMENTA: IMPROCEDÊNCIA. DENÚNCIA. AO MPjTC.
18/07/2017 17:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 94/2018 -
26/06/2017 15:55 DP Ofício de Diligência nº 1475/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1088/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
17/12/2014 12:58 GCG  
12/12/2014 11:53 DP Informação nº 20868/2014 -
11/12/2014 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1811/2014 -
11/12/2014 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1812/2014 -
26/03/2014 10:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 688/2014 -
26/03/2014 10:31 GCG Despacho nº 2032/2014 -
12/02/2014 14:54 SMPjTC Parecer nº 2049/2014 - sobrestamento Retorno. Pelo sobrestamento.
11/02/2014 08:18 DICAP Parecer nº 2023/2014 - EMENTA: IMPROCEDÊNCIA. DENÚNCIA. AO MPjTC.
10/01/2014 16:08 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 52/2014 -
10/01/2014 16:08 GCG Despacho nº 174/2014 -
20/12/2013 15:59 SMPjTC Parecer nº 35/2014 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
18/12/2013 10:08 DICAP Parecer nº 23394/2013 - EMENTA: NOVA DILIGÊNCIA. SUCESSIVAMENTE, PELA IMPROCEDÊNCIA. DENÚNCIA. AO MPjTC.
20/11/2013 18:01 GCG Despacho nº 1886/2013 -
07/10/2013 18:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6306/2013 -
07/10/2013 18:21 DP Ofício de Diligência nº 981/2013 -
26/09/2013 12:46 DICAP Informação nº 6882/2013 -
26/09/2013 12:46 DICAP Parecer nº 20496/2013 - EMENTA: DENUNCIA. AO SETOR ADMINISTRATIVO PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DO I. CORREGEDOR-GERAL.
24/09/2013 13:52 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 76/2013 -
24/09/2013 13:52 GCG Despacho nº 1289/2013 -
01/07/2013 19:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4543/2013 -
01/07/2013 19:25 SMPjTC Parecer nº 10314/2013 - expedição de ofício Pela expedição de Ofício à Promotoria de Justiça da Comarca de Faxinal e pela certificação nos autos de Admissão de Pessoal, nos termos dispostos no corrente opinativo.
29/08/2012 08:31 DICAP Parecer nº 13250/2013 -
03/05/2012 11:00 GCG Ofício com prazo nº 211/2012 -
03/05/2012 11:00 GCG Ofício com prazo nº 212/2012 -
03/05/2012 11:00 GCG Ofício sem prazo nº 76/2012 -
02/05/2012 09:46 GP Despacho Processual Diverso nº 1272/2012 -
27/04/2012 18:02 GCG  
27/04/2012 11:16 DP Informação nº 3293/2012 -
16/04/2012 18:01 GCG Despacho nº 591/2012 -
16/04/2012 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6694/2012 -

Voltar a Consulta